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Um exemplo de política de termos e condições para sua loja on-line

Política de Termos e Condições

Aviso Este artigo não serve de substituto para conselhos profissionais legais. Além disso, não cria uma relação entre advogado e cliente. Este artigo serve de guia para os utilizadores.

A política de termos e condições tem, basicamente, um conjunto de provisões com as quais um cliente/utilizador tem de concordar para usar um serviço. A política deve cobrir todos os aspetos da usabilidade do seu site/bens/serviços. Ter esta política faz com que o seu negócio pareça mais profissional e também pode responder a qualquer questão/dúvida que surja nas mentes dos visitantes que passam na sua Loja Online.

Para o ajudar a começar, criámos um modelo dos Termos e Condições que pode usar, basta inserir os seus detalhes relevantes e publicá-lo no seu Site.


(Nome da Loja) Política de Termos e Condições

Bem-vindo à (Nome da Loja) Estes termos e condições definem as regras e regulamentos para a utilização do Website da (Nome da Loja).

(Nome da Loja) encontra-se localizada em: , (Endereço).

Ao aceder a este site, presumimos que aceita estes termos e condições na totalidade. Não continue a utilizar o site da (Nome da Loja) se não aceitar todos os termos e serviços referidos nesta página.

A terminologia seguinte aplica-se as estes Termos e Condições, Declaração de Privacidade e Aviso de Isenção de Responsabilidade, assim como a todo e qualquer Acordo: Cliente, Você e Seu referem-se a si, a pessoa que está a aceder a este site para aceitar os termos e condições da Empresa. A Empresa, Nós e Nosso, referem-se à nossa Empresa. Entidade, Entidades, ou Nós, referem-se tanto ao Cliente como a nós, ou só ao cliente ou a nós.

Todos os termos referem-se à oferta, aceitação e consideração do pagamento necessário para levar a cabo o processo da nossa assistência ao Cliente da forma mais apropriada, seja através de reuniões formais de duração fixa, ou qualquer outro meio, com o objetivo expresso de cumprir as necessidades do Cliente no que diz respeito ao fornecimento dos serviços/produtos da Empresa, de acordo com, e sujeito à lei vigente de (Endereço).

Qualquer uso da terminologia acima ou outras palavras no singular, plural, em maiúscula/minúscula e/ou ele/ela ou eles/elas são tomados como intermutáveis e, portanto, referem-se ao mesmo.

Cookies

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Licença

Excetuando referência em contrário, a (Nome da Loja) e/ou os seus licenciantes são proprietários dos direitos de propriedade intelectual para todo o material em (Nome da Loja).

Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Pode visualizar e/ou imprimir páginas de (Adicionar URL) para o seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes termos e condições.

Não deve:

  • Republicar material de (Adicionar URL).
  • Vender, alugar ou sub-licenciar material de (Adicionar URL).
  • Reproduzir, duplicar ou copiar material de (Adicionar URL).
  • Redistribuir conteúdo de (Nome da Loja) (a não ser que o conteúdo seja feito especificamente para redistribuição).

Aviso

No limite máximo permitido pela lei aplicável, excluímos todas as representações, garantias e condições relacionadas com o nosso site e com a utilização deste site (incluindo, sem limitação, qualquer garantia implícita na lei a respeito de qualidade satisfatória, adequação ao propósito e/ou utilização de cuidado e habilidade razoável).

Nada neste aviso irá:

  • Limitar ou excluir a nossa ou a sua responsabilidade devido a morte ou lesões pessoais resultantes de negligência.
  • Limitar ou excluir a nossa ou a sua responsabilidade por fraude ou declarações fraudulentas.
  • Limitar qualquer responsabilidade nossa ou sua de qualquer forma que não seja permitida de acordo com a lei aplicável.
  • Ou excluir qualquer das nossas, ou das suas, responsabilidades que não possam ser excluídas de acordo com a lei aplicável.

As limitações e exclusões de responsabilidade definidas nesta Secção e em outros locais deste aviso:
1. estão sujeitas ao parágrafo precedente; e
2. governam todas as responsabilidades de acordo com este aviso ou em relação com a matéria em questão neste aviso, incluindo responsabilidades que surjam em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligencia) e por qualquer quebra de dever estatutário.

Na medida em que o site, a informação e os serviços no site são fornecidos sem qualquer custo, não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer natureza.

Esta página de Termos e condições foi criada como um modelo pela Jumpseller.